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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29

Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição

empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:08

A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio

apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:54

Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais

e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:37

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:10

Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:50

Walt Disney é condenada por produção não autorizada de "Os Incríveis"

valor total de R$ 40 mil reais para cada integrante da equipe de dublagem do filme
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12

Retirada de parcela salarial sem o devido processo legal é nula

O STF julgou ilegal a anulação, pelo governo mineiro, de parcela integrante da remuneração de uma
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:52

Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 17:12

Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:38

Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

à cultura, sobretudo, reclama o reconhecimento de elemento constituinte do mínimo existencial
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância do dever de cuidado dos genitores como elemento apto
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

Penal (CPP), o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante a perseguição, constitui elemento
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

O STJ e o bafômetro

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 8101

empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.

Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa

e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.

, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação

valor total de R$ 40 mil reais para cada integrante da equipe de dublagem do filme

O STF julgou ilegal a anulação, pelo governo mineiro, de parcela integrante da remuneração de uma

economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

à cultura, sobretudo, reclama o reconhecimento de elemento constituinte do mínimo existencial

Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância do dever de cuidado dos genitores como elemento apto

Penal (CPP), o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante a perseguição, constitui elemento

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um

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